Ainda sob os efeitos das restrições causadas pela Pandemia da Covid-19, o jornalista e advogado JOSEMAR SANTANA está utilizando programas de rádios da região Norte da Bahia para lançar o seu 4º livro de Direito, que aborda o tema NEPOTISMO sob os seus vários aspectos.

“O livro é uma coletânea de artigos escritos e publicados nos Blogs de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Campo Formoso, Saúde e Itiúba, abordando o NEPOTISMO em 5 partes, que facilitam a compreensão do leitor em geral”, explica Josemar.

A PARTE I trata de mostrar O QUE É NEPOTISMO; A PARTE II, faz uma abordagem sobre ORIGEM do NEPOTISMO e o que diz a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA sobre o tema; A PARTE III, explica com clareza o que é NEPOTISMO DIRETO e INDIRETO; EXCEÇÕES e como DENUNCIAR; a PARTE IV trata do NEPOTISMO nas CONTRATAÇÕES SEM LICITAÇÃO; FUNCIONÁRIOS TERCEIRIZADOS; SITUAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, o Decreto 7.203 no âmbito da Administração Federal e a SÚMULA VINCULANTE 13, do STF;

Por fim, a PARTE V e última do livro faz abordagens sobre as seguintes situações: INEXISTÊNCIA DE INFLUÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE PARENTES, PAPEL DA CGU (Controladoria Geral da União) E DEMAIS ÓRGÃOS DE COMBATE AO NEPOTISMO e CASOS QUE SÃO OBJETO DE APURAÇÃO ESPECÍFICA.

O livro está sendo disponibilizado em forma de e-book e pode ser acessado pelo portal www.santanaadv.com

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