Donos de bares pedem indenização a Salvador e outras 10 cidades da Bahia entre elas Jacobina


Os restaurantes decidiram entrar na Justiça para pedir indenização pelas perdas sofridas com as restrições de funcionamento durante a pandemia do coronavírus. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ingressou na última quinta (10) com ação civil contra o Estado da Bahia e mais 11 municípios, incluindo Salvador.

As outras cidades acionadas foram Porto Seguro, Camaçari, Ipiaú, Candeias, Lauro De Freitas, Mata De São João, Cairu, Jacobina, Santo Antônio de Jesus e Amélia Rodrigues.

“Esta campanha tem o objetivo de buscar o reconhecimento destes impactos, exigindo a reparação material e na sequência viremos com uma série de ações no sentido de relação aos impostos cobrados e a todo processo de busca e reparação dos prejuízos causados ao setor”, argumenta Luiz Henrique do Amaral, o presidente executivo da Abrasel Bahia.

Ao Metro1, Luis Amaral explicou que o processo parte da convicção de que “o impacto no setor ocorre de forma desproporcional aos demais seguimentos”, sofrendo com decisões e decretos sem “embasamento cientifico”. Valores serão estipulados caso o pedido de reparação seja reconhecido.

Segundo a pesquisa mais recente da Abrasel, 91% dos bares e restaurantes da Bahia enfrentam problemas para pagar os salários, 73% tiveram de demitir empregados e 82% trabalharam no prejuízo, de acordo com pesquisa recente. O segmento de bares e restaurantes sustenta mais de 250 mil famílias no estado.

Brasil
Mais de 300 mil estabelecimentos fechados em todo o país e entre os que sobrevieram até aqui, a maioria está fazendo prejuízo (72%). As ações civis públicas são contra 26 estados, Distrito Federal e nos 275 municípios onde seus associados estão presentes para pedir reparação dos governos e prefeituras. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da entidade, Paulo Solmucci diz que o foco do questionamento judicial é a consequência dos decretos: “O Estado impôs uma regra, o fechamento, e essa imposição trouxe perdas. Então, ele é responsável”.M1


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