Coronavírus: Câmara aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública


A Câmara dos Deputados aprovou hoje (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.

O texto segue agora para o Senado. A votação ainda não foi marcada, mas o mais provável é que seja remota, sem a presença dos senadores em plenário. Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

De acordo com a Presidência da República, com o reconhecimento pelo Congresso do estado de calamidade, a União não precisará cumprir a meta fiscal prevista para 2020.


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