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Itens filtrados por data: Terça, 26 Setembro 2017

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira (26) por 5 votos a 0 pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para prender o senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas, por 3 votos a 2, determinaram o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador em casa.

Votaram contra o pedido de prisão os cinco ministros da turma – Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Em relação ao pedido de afastamento do mandato, votaram contra Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Barroso, Rosa Weber e Fux votaram pelo afastamento.A prisão de Aécio foi negada de forma unânime porque os ministros não consideraram ter ocorrido flagrante de crime inafiançável, única hipótese prevista na Constituição para prender um parlamentar antes de eventual condenação.Pela decisão, Aécio Neves também ficará proibido de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato e deverá entregar seu passaporte, devendo permanecer no Brasil.Aécio deverá ser afastado, e seguir as demais restrições, assim que for notificado, o que deve ocorrer nesta quarta-feira (27), segundo o advogado do senador, Alberto Toron.

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Ex-ministro dos governos Dilma e Lula, Antonio Palocci pediu desfiliação do PT por meio de carta enviada à presidente da legenda, senadora Gleisi Hoffmann. O documento é enviado após o próprio partido abrir um processo de expulsão do ex-ministro, que delatou Luiz Inácio.Em depoimento à Justiça, ele disse que Lula mantinha um “pacto de sangue” com o empresário Emílio Odebrecht, o que incluía um pacote de R$ 300 milhões em propinas para o PT, além de agrados ao ex-presidente

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que dará continuidade à denúncia contra o presidente Michel Temer caso a Câmara dos Deputados autorize que a acusação seja processada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia foi elaborada pelo antecessor de Raquel, ex-procurador-geral Rodrigo Janot, dois dias antes de deixar o cargo. “Estaremos dependentes a seguir do prosseguimento ou não dessa denúncia.

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Foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (26), o texto-base da proposta que cria um fundo leitoral para o financiamento de campanhas nas eleições. A previsão é que esse fundo seja de R$ 1,8 bilhão. Os senadores rejeitaram os destaques (propostas de mudança ao texto original). Para concluir a votação, os senadores passaram a analisar a proposta em turno suplementar. Posteriormente, a proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Conforme o texto aprovado, o fundo será composto de 30% do total das emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária Anual e recursos referentes à isenção fiscal da propaganda partidária. 

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A Fazenda Esmeralda, atribuída ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) e ao irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB), no município de Potiraguá, no sul baiano, foi ocupada, no último sábado (23), por cerca de 30 homens que estavam armados com espingardas e outras armas longas.Os índios pataxó, que ocupam o local há quatro dias, querem a demarcação das terras, que segundo eles são indígenas. A área tem, ao todo, 643 hectares, o que equivale a 643 campos de futebol.

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O ex-ministro Antônio Palocci enviou uma carta ao Partido dos Trabalhadores (PT), nesta terça-feira (26), solicitando a desfiliação da legenda e descrevendo os motivos pelos quais resolveu deixar o partido que ajudou a fundar.Na carta, endereçada à presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, Palocci faz uma série de críticas ao PT e ao ex-presidente Lula,afirmando que estranhou o processo aberto contra ele. "Pensava ser normal que o partido procurasse saber as razões que levaram a tal condenação e minhas eventuais alegações. Mas nada recebi sobre isso", disse.

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O sinal analógico de TV será desligado nesta quarta-feira, 27, em Salvador e em outras 19 cidades do estado. O desligamento foi confirmado após pesquisa do Ibope Inteligência, divulgada pelo Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), mostrar que as cidades atingiram o percentual mínimo de 90% de cobertura do sinal digital nas cidades.

O levantamento feito em Salvador entre os dias 13 e 23 de setembro apontou que 93% das residências já contam com acesso ao sinal digital na cidade. Outros 19 municípios da Bahia terão a transmissão analógica interrompida a partir de hoje: Aratuípe, Cairu, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Maragojipe, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Saubara, Simões Filho, Terra Nova e Vera Cruz.A partir do desligamento do sinal analógico, a programação das emissoras fica disponível somente no formato digital, mas os canais abertos devem apresentar na tela, durante 30 dias, cartelas informativas ao telespectador sobre a mudança.

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Lideranças do DEM se reuniram com o apresentador Luciano Huck para discutir a filiação dele mirando as eleições de 2018. Segundo informações do jornal O Globo, o encontro aconteceu no mesmo dia em que a cúpula do partido jantou com Doria, na última quinta-feira (21). Participam do evento, realizado no Rio de Janeiro, o prefeito de Salvador e o ministro da Educação, Mendonça Filho.

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O presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado oficialmente nesta quarta-feira (27) pela Câmara dos Deputados sobre a nova denúncia da Procuradoria Geral da República, pelos crimes de organização criminosa e obstrução à Justiça.Segundo o G1, o documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR), ao Palácio do Planalto. A notificação não foi entregue pessoalmente ao presidente, e sim ao subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.Por se tratar do comandante da República,

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No início da noite desta terça-feira, 26 de setembro de 2017, um homem conhecido como Zai do Galo foi assassinado com disparos de arma de fogo, no Bairro Furupa, no Junco, distrito de Jacobina.Segundo informações, Zai estava em um bar bebendo, quando foi surpreendido por dois elementos que chegaram em uma moto e lhe efetuaram disparos.A Guarda Municipal de encontra-se no local aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica. Não há informações sobre a motivação do crime. Fonte: Augusto Urgente
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Um jovem ainda não identificado foi atingido por tiros por volta das 22h40 desta terça-feira (26) na Rua Caminho das Árvores, região do bairro Estação, em Jacobina. Segundo um morador, pelo menos cinco disparos de arma de fogo puderam ser ouvidos.A vítima ainda tentou fugir do algoz, mas foi atingida pelos disparos e caiu na rua.

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Os ois irmãos, de 21 e 29 anos, foram presos, no bairro de Mussurunga, em Salvador, com uma granada, sementes de maconha e uma placa de carro. As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (27).Eles foram encontrados na localidade de Caminho 8, no Setor G, na terça-feira (26). Os dois já haviam sido conduzidos em outra oportunidade para delegacia por uso de drogas.O flagrante ocorreu após blitz realizada na região, quando equipes do Esquadrão Águia da Polícia Militar receberam a denúncia de venda de drogas no bairro.

Além dos irmãos, também foi preso outro jovem de 21 anos, no Caminho 25 do Setor G. Com ele, foram apreendidos quatro quilos de maconha, 20 munições de calibre 38 e embalagens plásticas.O trio e os materiais apreendidos foram apresentados na Central de Flagrantes.

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Ex-prefeito de Nordestina será denunciado por improbidade administrativa ao MPEFoto: Reprodução / FEC BahiaO Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta treça-feira (26) as contas da prefeitura de Nordestina, na região Nordeste da Bahia. O ex-prefeito Wilson Araújo Matos foi punido com multa no valor de R$ 5 mil e terá que devolver aos cofres municipais um total de R$120 mil. Ele ainda será denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) por suspeita de prática de crime de improbidade administrativa.

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Diante das constantes crises no abastecimento de água na região do Alto Itapicuru, em decorrência da pior seca que acometeu a Bahia nos últimos 100 anos, o governador Rui Costa, autorizou a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), por intermédio de suas vinculadas (Cerb e Embasa), a implantação de duas novas adutoras na região do Alto do Itapicuru, partindo da barragem de Ponto Novo. A obra inicialmente deve beneficiar 236 mil pessoas, mas com todo sistema interligado um total de 500 mil pessoas será contemplado. Os recursos da ordem de R$ 33,5 milhões. A primeira adutora, conforme explica o secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, terá um total de 36 km de extensão, em um diâmetro de 150 mm e uma vazão de 12 litros por segundo e será implantada pela Cerb.

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