Font Size

Profile

Menu Style

Cpanel

19Setembro2017

 

Espaco Aberto

 

 

Vende-se imóveis de Alberto Youssef por R$ 83,6 mil

...

PPS discute nova formação partidária em congresso realizado em Salvador

...

Dodge mantém só dois nomes de Janot na Lava Jato

...

Saúde. Vereadores visitaram o Espaço Cultural Paulo Cesar Barros onde funcionam os projetos do Orguídea Negra

...

andre araujo

andre araujo

Michel Temer

O presidente Michel Temer faz hoje (19) o discurso de abertura da 72ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, seguindo a tradição de o Brasil ser o primeiro a ter a palavra desde 1947. De acordo com o representante permanente do Brasil nas Nações Unidas, Mauro Vieira, entre os destaques do discurso deste ano devem estar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o Tratado para Proibição de Armas Nucleares, que deve ser ratificado por 26 países, entre eles o Brasil, nesta quarta-feira (20). Será a segunda vez que Temer discursará na abertura do evento. No ano passado, ele reiterou o compromisso “inegociável” do país com a democracia e abordou alguns conflitos internacionais, como o de Israel e da Palestina e a guerra na Síria. Antes da abertura da assembleia, o presidente brasileiro se reúne com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Ainda nesta terça, Temer se encontra com líderes do Oriente Médio: Mahmoud Abbas, da Autoridade Palestina, Abdel Fattah El-Sisi, do Egito, e Benjamin Netanyahu, de Israel. No mesmo dia, tem uma reunião com líderes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e com o presidente do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab.

Desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Brito

Volta à pauta do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (19), julgamento do processo administrativo disciplinar contra os os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Laura Silva Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia, segundo o Blog do jornalista Frederico Vasconcelos, do UOL. O processo deveria ter sido apreciado na última terça-feira, mas um pedido de vistas impediu a votação, transferindo-a para hoje. Ex-presidentes do TJ-BA, Hirs e Brito foram acusados de irregularidades no cálculo de precatórios, sob a alegação, segundo o blogueiro, de que não teriam tomado providências a fim de coibir “os graves erros”. A instauração do processo administrativo disciplinar foi aprovada – por unanimidade – pelo plenário do CNJ na sessão de 5 de novembro de 2013, quando o ministro Francisco Falcão exercia o cargo de corregedor nacional de Justiça. A primeira fase de uma correição, realizada em abril de 2013, resultou no afastamento preventivo de Mário Hirs e de sua antecessora no cargo, Telma Britto. A correição foi motivada por indícios de descumprimento de determinações feitas ainda nos períodos em que os ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon respondiam pela Corregedoria Nacional de Justiça. Em fevereiro deste ano, o relator, conselheiro Arnaldo Hossepian, votou pela aplicação da pena de disponibilidade aos dois magistrados, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Ou seja, a pena equivale à suspensão por um período de dois anos. Depois, os magistrados podem pleitear o retorno ao cargo. A sessão foi suspensa com pedido de vista do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, tendo havido, posteriormente, vista regimental à presidente Carmen Lúcia. Segundo o relator Hossepian, Mário Hirs e Telma Britto “não exerceram a correta fiscalização sobre seus subordinados, consentindo que os cálculos fossem realizados em desacordo com a legislação”. “Evidenciado o descumprimento reiterado dos deveres funcionais, haja vista que a gestão temerária dos requeridos alcançou precatórios com valores vultosos, bem ainda em razão da gravidade das condutas, que ocasionaram o efetivo prejuízo ao erário, revela-se inapropriada a aplicação de outra pena que não a de disponibilidade com vencimentos proporcionais”, decidiu Hossepian. O relator afastou a alegação preliminar dos dois magistrados, que pediam a nulidade da instauração do processo, e registrou que durante toda a tramitação foram garantidos a ampla defesa e o contraditório, inclusive acesso irrestrito à planilha de cálculos elaborada pela Corregedoria do CNJ. Nas alegações finais, o Ministério Público Federal manifestou-se pela aplicação da pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço dos dois desembargadores. O processo envolvendo Mário Hirs e Telma Britto foi “um dos casos de impunidade” relatados pelo editor do blog de Frederico Vasconcelos, segundo ele próprio, no último dia 4, em palestra proferida durante a “Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário”, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça:
– Em julho de 2014, durante o recesso do Judiciário, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar determinando que os desembargadores Mário Hirs e Telma Britto retornassem ao TJ da Bahia, do qual haviam sido afastados por decisão do colegiado do CNJ, relatou Vasconcelos. Com informações do Blog do Frederico Vasconcelos.

 

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a seus pares e aos servidores do Ministério Público Federal que coloquem o País “a serviço de todos os brasileiros, e não apenas da parcela de larápios egoístas e escroques ousados que, infelizmente, ainda ocupam vistosos cargos em nossa República”.Janot enviou uma carta a todos os procuradores e servidores do Ministério Público Federal. No documento de quatro páginas, ele afirmou ainda que “nunca” falhou “por omissão, por covardia ou por acomodação”. O ex-procurador-geral da República não foi à posse de sua sucessora, Raquel Dodge, nesta segunda-feira, 18.A carta de Janot não cita nomes. Destaca o trabalho realizado nos quatro anos de suas duas gestões. “Espero que a semente plantada germine, frutifique e que esse trabalho coletivo de combate à corrupção sirva como inspiração para a atual e futuras gerações de brasileiros honrados e honestos. O Brasil é nosso! Precisamos acreditar nessa ideia e trabalhar incessantemente para retomar os rumos deste país”, afirmou no documento.Nos seus últimos dias no comando do Ministério Público, Janot apresentou denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução da Justiça. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência disse que a acusação é “recheada de absurdos”.

Estadão

Pagina 3 de 1559

Facebook