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08 Ago
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Jacobina: MP-BA pede retirada de letreiro que forma nome da cidade próximo a igreja


O letreiro turístico que forma o nome da cidade de Jacobina, instalado no Alto da Missão, como parte das comemorações dos 137 anos da cidade, deverá ser retirado, por recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O letreiro, inaugurado no último dia 28 de julho, tem 1,65 metros de altura, por 10 metros de cumprimento. A obra tem pinturas da arquitetura, entidades culturais e aspectos culturais de Jacobina.

O MP quer, com a retirada, a prevenção de impactos aos núcleos históricos tombados ou não, “que gozem de especial proteção, bem como no entorno de bens culturais protegidos, especialmente nas festas”. O MP ainda diz que, além do letreiro, colocado ao lado da igreja, há também propaganda da empresa financiadora e anúncios publicitários ilegais por toda a cidade. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida. No documento, o Ministério Público pede ao Sistema Municipal de Cultura do Município que, no prazo de 30 dias, apresente projeto de lei que contemple os diversos instrumentos e órgãos de defesa e promoção do patrimônio cultural tais como registros, inventários, livro de tombo, Conselho e Fundo Municipal de Patrimônio Cultural.

Além disso, no prazo de 30 dias, o Município deve criar livros específicos destinados à proteção especial do patrimônio imaterial mediante o registro que reconheça a existência e valor histórico de determinada manifestação cultural; montar uma equipe com, no mínimo, três profissionais formados em humanidades/ciências sociais e em arquitetura e urbanismo para elaboração de relatório técnico sobre a importância histórica dos casarões e outros bens imóveis em Jacobina; e instituir força-tarefa a ser integrada por todas as secretarias e órgãos públicos com atuação na matéria, para o início das ações continuadas de fiscalização de todas as publicidades nas vias e logradouros públicos e em locais expostos ao público.BN

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