Prefeitura de Caém dá início ao cadastramento de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura


A Prefeitura de Caém, por meio da Secretaria de Educação, convida, a partir de hoje (06/08), os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, representantes de espaços e grupos culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, para se cadastrar no Censo Cultural 2020, no site caem.ba.gov.br, com objetivo de identificar quem são e onde estão os/as protagonistas da cultura em todo município, além disso, embasar o planejamento da política cultural e implementar a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc.

Sobre a Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc (nº 14.017/20), dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública. O texto determina o repasse de R$ 3 bilhões para o setor, e o município de Caém receberá cerca de R$ 79.534,85 para esse fim.

O momento agora é para os municípios realizarem o censo cultural e organizarem suas comissões de acompanhamento/grupo de trabalho, em tempo que aguardam a regulamentação da Lei pelos Governos Federal e Estadual.

Para maiores esclarecimentos, o nº para contato/ WhatsApp disponível é o (74) 9 8143-1354.
A plataforma estará aberta para cadastro do dia 06 a 20 de agosto de 2020
www.abre.ai/censoculturaldecaem


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