Senadores querem sessão temática para discutir independência entre os Poderes


Agência Senado

Um grupo de senadores, incluindo cinco líderes partidários, apresentou requerimento para uma sessão de debates temáticos sobre a harmonia e a independência dos Poderes da República. Para a reunião, os parlamentares sugerem a participação de representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo e da sociedade civil.
A iniciativa partiu do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que alega que a interferência entre os Poderes tem sido noticiada de modo recorrente pelos meios de comunicação, daí a necessidade de o Senado debater o assunto.<>O parlamentar lembra ainda que a Constituição adotou o sistema de freios e contrapesos de modo a evitar conflitos e inibir abusos e sobreposições. Todavia, segundo ele, tal sistema tem um limite tênue, precisa ser constantemente observado e até mesmo debatido para a garantia da correta aplicação das normas constitucionais.<“A interferência entre os Poderes tem sido noticiada diariamente pela mídia, como os atos do Poder Judiciário em ações de competência exclusiva do Executivo e em determinações de atos investigatórios de competência do Ministério Público e de delegados de polícia, fazendo-se necessário analisar se tais atos são de fato devidos ou indevidos. É imprescindível debater o papel do Senado Federal nesse momento em que vive o Brasil”, avaliou.ApoioPelas redes sociais, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) avisou que apoia a iniciativa e subscreveu o requerimento. Segundo ele, “algumas autoridades estão agindo conforme o rosto do cliente”, por isso o Senado deve esclarecer o que compete a cada poder, “caso alguém tenha se esquecido do que diz a Constituição”;>Em vídeo publicado no Twitter, o senador destacou que houve casos recentes de intervenções do STF em atribuições do Ministério público Federal e em medidas do Poder Executivo.< Tem razão o senador Arolde de Oliveira, para que façamos um debate dentro do Senado Federal, com o intuito de distinguir as atribuições e princípios da Constituição e que não estão sendo observados pelo momento confuso que estamos vivendo — avaliou.<>Além de Arolde e Lasier, o requerimento recebeu posteriormente as assinaturas de mais 11 senadores — entre eles, os líderes do PSL, Major Olimpio (SP); do PSC, Zequinha Marinho (PA); do Podemos, Alvaro Dias (PR); do Republicanos, Mecias de Jesus (RR); e do Bloco Unidos Pelo Brasil, Esperidião Amin (PP-SC).>Mais tempo
As sessões de debates temáticos estão previstas no artigo 154 do Regimento Interno do Senado. Elas foram criadas em 2013, para que os senadores e convidados tivessem mais tempo para discutir, em Plenário, grandes temas de interesse nacional. A primeira sessão desse tipo foi sobre reforma política


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