Itiúba pode ficar sem Comarca local e gera preocupação


Depois  de uma possibilidade de fechamento da Comarca local no ano de  2017 – na oportunidade foram utilizados todos os esforços possíveis, onde em união com a Prefeitura, Câmara de vereadores, representantes do comércio e associação, a participação do povo, imprensa e políticos, todos foram a Salvador e em reunião no Tribunal de justiça com a assessora da presidente do Tribunal, que acalmou a todos e ao final não aconteceu o fechamento. Agora surge outra possibilidade de fechamento.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma a discussão da desativação de comarcas de entrância inicial na quinta-feira (31). A discussão ocorrerá na Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno. A proposta já havia sido pautada para uma sessão que ocorreu no início de dezembro de 2018.

O pedido de desativação foi feito pelo próprio presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Britto. Nos últimos cinco anos, já foram desativadas 75 comarcas. Atualmente, são 203 comarcas ativas. Para desativar uma comarca, é preciso realização de um estudo prévio do impacto que causará para o tribunal. A partir deste estudo, a Comissão aprova ou não a proposta. Se for aprovada na comissão, o texto é levado para votação dos desembargadores no Tribunal Pleno, que dá a palavra final sobre a desativação.

Preocupados com a possibilidade, a população começa a se mobilizar e pede ajuda das autoridades locais, pois o prejuízo será muito grande para Itiúba e municípios vizinhos que utilizam os serviços do poder judiciário.

FONTERádio Abelha Dourada FM

Você gostou? Compartilhe com seus amigos

0